1 de out de 2013

Aldeir Tôrres - Pau dos Ferros

 Recebe o projeto Conheça seu Direito
Pau dos Ferros fez festa para receber mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Alegria manifestada na apresentação de bandas musicais, nos números de dança, em discursos vistos e ouvidos na solenidade realizada nesse sábado (28), no auditório da VI Ursap. O evento marcou a implantação do projeto “Conheça seu Direito” na naquela cidade do Alto Oeste potiguar.

A comarca pauferrense é a única do Estado a contar com todos os programas sociais oferecidos pelo TJRN, informou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJRN. Ela explicou que o “Conheça seu Direito” surge com objetivo de informar acerca de direitos elementares. E a primeira ação focará no reconhecimento da paternidade. “Estamos chegando cada vez mais perto do povo. Nossos projetos já alcançaram mais de um milhão de pessoas”, comemorou Maria Zeneide, ao destacar o compromisso da atual Presidência do Tribunal de Justiça com iniciativas de caráter social.

Iniciar o “Conheça seu direito” com uma campanha de reconhecimento da paternidade é mais que atender orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a juíza Fátima Costa, o problema é muito comum no Estado, o que despertou a atenção do Poder Judiciário.

Segundo dados fornecidos pelo CNJ e apresentados pela magistrada durante a solenidade, o Rio Grande do Norte conta com 84 mil pessoas sem informação do nome do pai no registro de nascimento. Destes, 514 são naturais de Pau dos Ferros. “O direito ao reconhecimento da paternidade ajuda a garantir desenvolvimento cognitivo e emocional da criança”, explicou a juíza. “É direito ligado aos afetivos familiares. E a família é base da sociedade”, completou.

Presença
Para o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (Foto), parcerias com o Poder Judiciário são muito bem vindas. “Essa cooperação surgiu em 2009, com o programa Justiça na Praça, que leva cidadania a nossa população”. O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, diretor do Fórum de Pau dos Ferros, também realçou em seu discurso a presença do TJRN na comarca. “Percebemos o esforço da presidência do TJ para levar programas sociais para as comarcas, especialmente para o interior”, afirmou Osvaldo Cândido, após recordar que o Justiça na Praça voltará a Pau dos Ferros em dezembro.

Esse movimento de aproximação do Judiciário em relação ao povo também foi mencionado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. “O que mais me encanta em Pau dos Ferros são as pessoas que vivem aqui. E dessas pessoas queremos nos aproximar, através dos programas sociais oferecidos pelo Poder Judiciário”, afirmou. Para Aderson Silvino, a informação sobre os direitos ajuda a construir a cidadania.

A solenidade deste sábado contou com a participação dos desembargadores Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr. e Glauber Rêgo, primeiro filho de Pau dos Ferros a compor o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes magistrados, promotores, advogados e muitas autoridades locais.

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